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domingo, junho 15, 2025

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Cursos online gratuitos SEBRAE: aspectos legais para o empreendedor

Sem dúvida, cursos online gratuitos são fundamentais para o empreendedor se manter ativo no mercado e garantir o crescimento do negócio de forma sustentável.

Dessa forma, o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), que atua no fomento e fortalecimento do empreendedorismo no país, oferece programas de capacitação disponibilizando cursos online gratuitos para quem precisa.

Portanto, neste post vamos apresentar 10 cursos incríveis e gratuitos voltados à legislação e aspectos legais para o empreendedor. Confira:

1. LGPD: a sua empresa está preparada?

Primeiramente, neste curso, você conhecerá a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), aprenderá a forma como as empresas devem lidar com dados pessoais e quais as principais boas práticas.

Duração: 2h

Prazo para conclusão: 15 dias

A quem se destina: Microempreendedor individual, Microempresa, Empresa de pequeno porte, Artesão, Candidato a empresário

Certificado Digital: sim

Saiba mais detalhes sobre o curso e inscrição AQUI!

2. Ética e integridade empresarial na prevenção da corrupção

A fim de capacitar a audiência para implantar o seu próprio Programa de Integridade, este curso online gratuito fala sobre ética, compliance e do diferencial de se ter um programa de integridade organizacional ativo. Ademais, fala dos pilares do programa para as micro e pequenas empresas.

Duração: 3h

Prazo para conclusão: 15 dias

A quem se destina: Microempresa, Empresa de pequeno porte, Gestor público

Certificado Digital: sim

Saiba mais detalhes sobre o curso e inscrição AQUI!

3. Legislação e negócios para o audiovisual

Com o intuito de apresentar os principais aspectos legais da produção e do negócio audiovisual, este curso do SEBRAE vai trazer fontes de fomento público e privado para a sustentabilidade dos negócios.

Duração: 120h

Prazo para conclusão: 30 dias

A quem se destina: Microempresa, Empresa de pequeno porte

Certificado Digital: sim

Saiba mais detalhes sobre o curso e inscrição AQUI!

4. Por que devo entender o que é formalização? E como me preparar?

Com o propósito de fazer seu negócio crescer de forma sustentável, este curso online gratuito apresenta muitos conhecimentos fundamentais para a formalização do seu negócio e quais as vantagens e benefícios de sair da informalidade.

Duração: 2h

Plataforma do curso: WhatsApp ou Telegram

A quem se destina: Microempreendedor individual

Certificado Digital: sim

Saiba mais detalhes sobre o curso e inscrição AQUI!

5. Pregão eletrônico para o fornecedor

Sem dúvida, se você quer conhecer e aproveitar as oportunidades que o pregão eletrônico oferece, este curso é para você. Assim, nele são apresentadas as práticas necessárias para quem quer obter sucesso no mercado dos pregões eletrônicos.

Duração: 4h

Prazo para conclusão: 15 dias

A quem se destina: micro e pequenos empresários, representantes comerciais, contadores e representantes de entidades de classe

Certificado Digital: sim

Saiba mais detalhes sobre o curso e inscrição AQUI!

6. Pregão eletrônico para o comprador

Por outro lado, para ser bem-sucedido na função de comprador de bens e serviços para órgãos públicos, é imprescindível dominar a dinâmica dos pregões eletrônicos. Então, essa é exatamente a temática principal deste curso, que visa preparar os profissionais para atuarem de forma estratégica nesse ambiente altamente competitivo e desafiador.

Duração: 4h

Prazo para conclusão: 15 dias

A quem se destina: compradores públicos, pregoeiros, equipes de apoio, comissões de licitação, secretários, ordenadores de despesas e funcionários da administração pública federal, estadual e municipal

Certificado Digital: sim

Saiba mais detalhes sobre o curso e inscrição AQUI!

7. Compras governamentais para fornecedores – MEIs

Conforme a proposta deste, que é um dos cursos online gratuitos sobre compras governamentais, o objetivo é apresentar as particularidades da participação de MEIs nos processos de contratações públicas.

Duração: 8h

Prazo para conclusão: 30 dias

A quem se destina: Microempreendedor individual

Certificado Digital: sim

Saiba mais detalhes sobre o curso e inscrição AQUI!

8. Compras governamentais para MPEs

Neste curso, você conhecerá o cenário das compras governamentais no país, os benefícios previstos na LC nº 123/06 para a participação de MPEs, bem como a fazer a análise de risco antes de participar de uma licitação.

Duração: 8h

Prazo para conclusão: 30 dias

A quem se destina: Microempresa, Empresa de pequeno porte, Agricultores Familiares e Cooperativas

Certificado Digital: sim

Saiba mais detalhes sobre o curso e inscrição AQUI!

9. Compras governamentais: agricultura familiar

Uma vez que você é um pequeno produtor rural, e dentre as opções de cursos online gratuitos do Sebrae, você pode vender seus alimentos para que seu município os utilize na merenda escolar, conforme o Programa nacional de alimentação escolar.

Duração: 3h

Prazo para conclusão: 15 dias

A quem se destina: Microempreendedor individual, Microempresa, Empresa de pequeno porte, Agricultores Familiares e Cooperativas

Certificado Digital: sim

Saiba mais detalhes sobre o curso e inscrição AQUI!

10. Políticas públicas de incentivo aos pequenos negócios

Por fim mais não menos importante, este curso apresenta os benefícios da implementação da lei geral da MPE e da criação de um ambiente legal favorável aos pequenos negócios, divididos em 05 módulos de conteúdo.

Duração: 3h

Prazo para conclusão: 15 dias

A quem se destina: servidores públicos

Certificado Digital: sim

Saiba mais detalhes sobre o curso e inscrição AQUI!

Em suma, finalizando esse post, convidamos você para:

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Luciane Liberato
Luciane Liberatohttps://www.invistanosestudos.com.br/
Founder na Invista nos Estudos, Administradora, coach, especialista em Logística Empresarial, Gestão de Projetos e Transformação Digital & Inovação. É Master Black Belt Lean Seis Sigma, instrutora de cursos gerenciais e mentora em projetos diversos.

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